Presídio Estadual de Guaporé é o primeiro do Estado a contar com Sala de Audiência por Videoconferência

Maior segurança e praticidade para as partes envolvidas. Economia aos cofres públicos. Estes são alguns dos fatores que potencializam a importância da Sala de Audiência por Videoconferência projetada e instalada pela direção do Presídio Estadual de Guaporé. O espaço, o primeiro em solo gaúcho entre as unidades prisionais, permite a realização de audiências de custódia sem a necessidade do deslocamento do apenado e junto com ele todo o aparato de agentes da Polícia Penal para os prédios dos Fóruns, por exemplo, das Comarcas de Guaporé e Casca. A medida promove celeridade no andamento dos processos por parte dos juízes, promotores e advogados.

O estabelecimento penal, conforme o diretor Alex Ziglioli Pacheco, adequou-se aos termos da Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram necessárias algumas intervenções na estrutura física e a aquisição de equipamentos eletrônicos. Na sala há uma câmera com capacidade de visão de 360 graus e uma frontal onde estará sentado o preso. No lado externo, localiza-se mais uma para monitorar a chegada e a saída. Todos os equipamentos com imagem em alta resolução para que haja possibilidade da verificação plena do apenado pelas partes envolvidas durante a audiência.

“Para nós, é um grande passo para a realização das audiências de custódia. Nem sempre o efetivo era o ideal para que pudéssemos fazer as atividades na unidade prisional e realizar, por exemplo, o deslocamento de um apenado para uma audiência fora. Dentro das melhorias na infraestrutura, efetuadas há alguns meses, aproveitamos para nos adequarmos. É mais uma obra que reforça a segurança e evita o desgaste dos policiais penais nos deslocamentos. Obrigada a todos que contribuíram para que a sala de audiência por videoconferência se tornasse uma realidade”, disse o diretor Alex, que agradeceu a 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR), com sede em Caxias do Sul, pela colaboração na montagem do espaço.

Os equipamentos, segundo Alex, foram adquiridos e entregues pela Polícia Penal do Rio Grande do Sul. As adequações na estrutura física foram custeadas pelo Poder Judiciário e Promotoria de Justiça (MP/RS) da Comarca de Guaporé.